{"id":229,"date":"2012-07-10T00:42:40","date_gmt":"2012-07-10T02:42:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/?p=229"},"modified":"2013-08-15T14:17:08","modified_gmt":"2013-08-15T16:17:08","slug":"prefeitura-do-rio-reforca-protecao-da-paisagem-apos-cidade-ganhar-titulo-de-patrimonio-cultural-da-humanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/prefeitura-do-rio-reforca-protecao-da-paisagem-apos-cidade-ganhar-titulo-de-patrimonio-cultural-da-humanidade\/","title":{"rendered":"Flamengo:Prefeitura do Rio refor\u00e7a prote\u00e7\u00e3o da paisagem ap\u00f3s cidade ganhar t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade"},"content":{"rendered":"<p>Rio de Janeiro \u2013 Dando desdobramento \u00e0 decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco),\u00a0que declarou a cidade do Rio de Janeiro como Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade, a prefeitura do munic\u00edpio editou dois decretos que, entre outras decis\u00f5es, regulamentam a gest\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o da ambi\u00eancia cultural (Apacs) e criam quatro novas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o \u2013 Parque do Flamengo, Floresta da Tijuca, orla de Copacabana e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 uma interven\u00e7\u00e3o humana nesta paisagem, no <a href=\"http:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/flamengo\/aterro-do-flamengo-em-flamengo.shtml\">aterro [do Flamengo]<\/a> e no cal\u00e7ad\u00e3o de Copacabana. \u00c9 importante fazer um projeto sens\u00edvel na paisagem, voc\u00ea pode estrag\u00e1-la ou potencializ\u00e1-la, melhor\u00e1-la muito, como nesses dois casos\u201d, comentou o vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio de Janeiro (IAB-RJ) e professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro da Luz Moreira.<\/p>\n<p>Os dois decretos foram publicados na \u00faltima sexta-feira (6). O primeiro ato do executivo municipal (Decreto 35.879\/2012) criou o Instituto Rio Patrim\u00f4nio da Humanidade (IRPH), substituindo a subsecretaria do Patrim\u00f4nio Cultural, Interven\u00e7\u00e3o Urbana, Arquitetura e Design. O arquiteto e urbanista Washington Fajardo, antigo titular da estrutura extinta, foi nomeado presidente da nova entidade.<\/p>\n<p>O ato subsequente (Decreto 35.880\/2012) transferiu o controle do Fundo Especial Projeto Tiradentes, que fechou 2011 com pouco mais de R$ 300 mil, da secretaria de Cultura para o Gabinete do Prefeito, dando assento no conselho que gerencia o fundo ao presidente do IRPH. A escolha do Rio como Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade, na categoria Paisagem Cultural, ocorreu em 1\u00ba de julho passado, durante a 36\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea do Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco (36\u00aa WHC), em S\u00e3o Petersburgo, na R\u00fassia<\/p>\n<p>Ser\u00e1 criado tamb\u00e9m o Fundo Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural, gerido pelo novo instituto, recebendo recursos da prefeitura gerados das contrapartidas de eventos realizados nas \u00e1reas de Apacs. Os recursos ser\u00e3o direcionados a projetos de conserva\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis preservados ou tombados, dentro do rec\u00e9m-criado Programa Pr\u00f3-Apac.<\/p>\n<p>\u201cA cidade n\u00e3o deve ser congelada, ela deve continuar crescendo, tendo desafios e novas contribui\u00e7\u00f5es a essa paisagem, mas estes projetos t\u00eam de ser mais discutidos, por f\u00f3runs mais amplos, pois o projeto \u00e9 um instrumento para avaliar custos e benef\u00edcios destas interven\u00e7\u00f5es. \u00c9 bom para a sociedade que os projetos tenham mais protagonismo, justamente para voc\u00ea avaliar aquilo que est\u00e1 sendo proposto, debater e tomar decis\u00f5es\u201d, analisou Moreira.<\/p>\n<p>As novas unidades de prote\u00e7\u00e3o ter\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, que instituir\u00e1 cinco unidades de Patrim\u00f4nio da Humanidade (UPHs), destacamentos que dever\u00e3o monitorar as \u00e1reas.<\/p>\n<p>Os atos determinam ainda a licita\u00e7\u00e3o para conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Parque do Flamengo e a elabora\u00e7\u00e3o de seu plano diretor, pela secretaria municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos. O instituto dever\u00e1, ainda, apresentar junto com a secretaria \u201cproposta para refor\u00e7ar as medidas de combate \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da paisagem carioca\u201d. O Projeto de Lei Complementar 94\/2012, dotado de sentido semelhante, foi apresentado nesta semana para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n<p>O decreto 35.879\/2012 prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de concurso internacional para o projeto arquitet\u00f4nico da amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea considerada Patrim\u00f4nio da Humanidade em tr\u00eas regi\u00f5es j\u00e1 determinadas: o Parque Madureira Rio+20, com a cria\u00e7\u00e3o de um jardim bot\u00e2nico; o bairro de Engenho de Dentro, com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nise da Silveira; e o bairro da Taquara, com a cria\u00e7\u00e3o do Parque Fazenda da Baronesa.<\/p>\n<p><em>Fonte: Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rio de Janeiro \u2013 Dando desdobramento \u00e0 decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco),\u00a0que declarou a cidade do Rio de Janeiro como Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade, a prefeitura do munic\u00edpio editou dois decretos que, entre outras decis\u00f5es, regulamentam a gest\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o da ambi\u00eancia cultural (Apacs) e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-229","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=229"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":522,"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229\/revisions\/522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraflamengo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}